Indicação nº 0094/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer a retirada do restante do entulho, na área da PROPLAN, conforme determina o contrato nº......., e instalar no local placas de advertência de proibido jogar entulhos nessa área.

Indicação nº 0095/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Município inclua no orçamento de 2017 a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.

Indicação nº 0096/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer um estudo junto ao setor de licitação e setor jurídico, para viabilizar nova concorrência publica para a retirada de entulhos dentro da área do município de Monte Aprazível.

Indicação nº 0097/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Conceder no exercício de 2017, subvenção a Associação Monteaprazivelense dos Amigos da Cultura - AMACULTURA.

Indicação nº 0098/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer um estudo junto ao departamento de estrada municipal para aproveitar toda a brita e terra doada pela ALL (América Latina Logística) para colocar nos pontos mais críticos de nossa malha rodoviária rural.

Requerimento nº 0101/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Houve pedido de criação da Equipe de Transição de Governo, por parte dos candidatos Eleitos a Prefeito e Vice Prefeito? 2-Há rumores de que o atual Prefeito não pretende criar a Equipe de Transição de Governo. Quais os reais motivos pela não criação da Equipe de Transição de Governo?

Requerimento nº 0102/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1-Enviar relações de todos os prédios locados pela Municipalidade e sua finalidade, enviar cópias dos respectivos contratos de locação; 2-Enviar relação de todos os Box do Terminal Rodoviário, fornecendo os atos das concessões e ou norma que autorizou tal concessões;

Requerimento nº 0103/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Enviar relações dos servidores municipais (efetivos, temporários e estagiários) que estão cedidos para outros órgãos estadual, federal e entidades: Relacionar os respectivos locais de trabalhos; 2-Informar as respetivas legislações municipais que autorizam tais cessões de servidores municipais.

Requerimento nº 0104/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Reforma do Posto de Saude Helio Lischioto: 1-Fornecer cópia do contrato com a empresa responsável pela Reforma do Predio, acompanhada da Planilha de materiais e prestação de serviços. 2-Houve notificação à empresa vencedora, sobre os reparos que necessitam ser refeitos no telhado do Prédio do Posto de Saúde? 3-Enviar Laudo do Departamento de Obras atestando a obra, e inclusive as referidas medições obrigatórias que antecedem os pagamentos das Parcelas.

Requerimento nº 0105/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Informar a escala de trabalho de todos os funcionários lotados no SAMU, no período de setembro de 2014 a janeiro de 2015, bem como encmainhar todas as cópias dos atendimentos realizados no mesmo período. 2 - No referido período acima, houve o afastamento de alguma enfermeira por motivos de cirurgia?

Requerimento nº 0106/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Com relação o Alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mês de Agosto de 2016: 1-Quais as medidas (contenção de despesa) que a atual Administração pretende aplicar para encerramento de Mandato?

Requerimento nº 0107/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre o recolhimento e despejo de entulhos, informar o que segue: 1 - Quais as empresas cadastradas na Prefeitura, que estão aptas a executar esse serviço? 2 - Enviar cópia das autorizações municipais de funcionamneto, junto com as autorizações dos demais órgãos competentes (Cetesb, entre outras). 3 - Quais os locais autorizados para o despejo desses entulhos?

Requerimento nº 0108/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1) Se existem funcionários da prefeitura ainda não cadastrados no sistema de controle de jornada, e nesse caso qual o motivo de não terem sido cadastrados; 2) Quem é o responsável pelo cadastramento dos funcionários? 3) Se existe algum problema de sistema que impeça o cadastramento de todos os servidores, e qual o motivo de não estar interligado o controle de jornada funcional; 4) Se houve contratação de empresa especializada para solucionar os problemas de controle de jornada e, neste caso, enviar cópia do contrato, seus eventuais termos aditivos e cópias dos respectivos empenhos de pagamento; 5) Qual a forma de contratação de serviços (instalação, manutenção, treinamento de funcionários, etc.) e aquisição de produtos (registradores, papel, cabos, software, hardware, etc.) relacionados ao controle de jornada? Enviar cópias dos contratos, ordens de serviço, recibos ou documentos equivalentes. 6) Existem relógios registradores com funcionamento parcial? 7) Qual a data de implantação do sistema de controle de jornada utilizado atualmente? Considere-se que a resposta aos itens acima deverá ser unificada, com origem do Departamento de Recursos Humanos / Departamento de Pessoal, juntamente com o responsável pelo controle de jornada.

Projeto de Lei nº 0051/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Dispõe sobre a denominação da via situada entre a Rua Mario Sinhorini e Avenida Brasília, passando a denominar-se Rua Pedro Miguel Hakme, e dá outras providências.